Sistema Educativo Português

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O Sistema Educativo Português está organizado em níveis de educação, formação e aprendizagem: a educação pré-escolar, o ensino básico, o ensino secundário e o ensino superior.

A educação pré-escolar é facultativa e destina-se às crianças com idade compreendida entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico.

A educação escolar desenvolve-se em três níveis:

  • Ensino básico – é universal, obrigatório e gratuito e compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois e o 3.º de três;
  • Ensino secundário – é facultativo e compreende um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade);
  • Ensino superior – compreende o ensino universitário e o ensino politécnico.


Saber mais …

  • Direção-Geral da Educação – Para obter informação sobre a oferta educativa do ensino secundário que atribui apenas certificação escolar, designadamente os planos de estudo dos Cursos Científico-humanísticos.
  • Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional – Para obter informação sobre ofertas de dupla certificação para jovens (escolar e profissional), como Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação, Cursos de Aprendizagem, Cursos do Ensino Artístico Especializado e Cursos de Especialização Tecnológica.
  • Instituto do Emprego e Formação Profissional – Para obter informação sobre os Cursos de Aprendizagem. São cursos de dupla certificação, em alternância, de nível 4, tutelados pelo IEFP, IP. Visam qualificar jovens (dos 15 aos 25 anos), privilegiam a sua inserção no mercado de trabalho e permitem o prosseguimento de estudos.
  • Direção-Geral do Ensino Superior – Para obter informação sobre o acesso ao ensino superior, a rede do ensino superior (universidades, institutos e os cursos que oferecem), bolsas de estudo e ainda a mobilidade na Europa e a cooperação internacional. Também disponibiliza informação sobre os percursos pós-secundários .