O Sistema Educativo Português está dividido em diferentes níveis de ensino. Tem início na Educação Pré-escolar, com um ciclo opcional dos 3 aos 6 anos de idade. Continua com o Ensino Básico, que compreendendo três ciclos sequenciais:
- 1.º ciclo de 4 anos (dos 6 aos 10 anos de idade);
- 2.º ciclo de 2 anos (dos 10 anos aos 12 anos de idade);
- 3.º ciclo com uma duração de 3 anos (dos 12 anos aos 15 anos de idade).
O Ensino Secundário corresponde a um ciclo de três anos, dos 15 aos 18 anos de idade. Inclui diversos tipos de cursos:
Cursos Científico-Humanísticos, Cursos Profissionais, Cursos Artísticos Especializados, Cursos de Ensino e Formação, Cursos de Aprendizagem.
A escolaridade obrigatória é de 12 anos com várias alternativas de conclusão.
O Ensino Superior compreende o ensino universitário e o ensino politécnico. Está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e é direcionado aos alunos que completaram com sucesso o Ensino Secundário, nas suas diferentes tipologias de cursos, ou que possuem uma qualificação legalmente equivalente.
Existe uma diversidade de modalidades formativas dirigidas a jovens e adultos.
Para saber mais sobre o sistema educativo e formativo:
Direção-Geral da Educação - informação sobre a oferta educativa do ensino secundário que atribui apenas certificação escolar, designadamente os planos de estudo dos Cursos Científico-humanísticos.
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional - informação sobre ofertas de dupla certificação para jovens e adultos (escolar e profissional), como Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação, Cursos de Aprendizagem, Cursos do Ensino Artístico Especializado e Cursos de Especialização Tecnológica.
Instituto do Emprego e Formação Profissional – informação sobre os Cursos de Aprendizagem.
Direção-Geral do Ensino Superior – informação sobre o ensino superior.
