1. Este sítio - https://euroguidance.gov.pt/pt - é gerido e administrado pela Direção-Geral da Educação, abreviadamente designada por DGE, enquanto representante em Portugal da Rede Euroguidance e entidade que dinamiza o Centro Euroguidance nacional, tendo como objetivo desenvolver a dimensão europeia da orientação nos sistemas nacionais de educação, formação e emprego, partilhando métodos de trabalho e divulgando práticas inovadoras.
Pretende-se assegurar a exatidão da informação, a sua atualização permanente e a adoção de medidas destinadas a garantir a segurança da mesma. Contudo, embora a DGE envide todos os esforços no sentido de divulgar informações atualizadas, rigorosas e completas, não se responsabiliza por quaisquer inexatidões ou lacunas devidas a erro inconsciente ou tentativa de fraude.
Toda a informação disponível neste sítio é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que se faça menção da respetiva fonte. É, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou que ponham em causa, direta ou indiretamente, a prossecução do interesse público. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes neste sítio pertencem à DGE.
2. Esta Política de Privacidade diz respeito às práticas relacionadas com este sítio e os outros meios de comunicação que a DGE disponibiliza para contacto com o cidadão e descreve para que finalidades são recolhidos dados pessoais pela DGE, como são tratados e guardados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.
Aceda à Política de Privacidade da DGE.
3. Os titulares dos dados, para questões relacionadas com os seus dados pessoais, podem contatar a DGE através do endereço de e-mail epd@dge.mec.pt ou através de carta dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados para o endereço: Avenida 24 de Julho, 140, 1399-025 Lisboa.
Os titulares dos dados podem ainda optar por contactar a Autoridade de Controlo que, em Portugal, é exercida pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, enviando a sua mensagem para geral@cnpd.pt.
